PRIMEIRA MENSAGEM ENVIADA AO PRESIDENTE DILMA!

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2010.

DE: INAEL

PARA: DILMA ROUSSEF

Prezada Presidente,

Representamos através desta muitos brasileiros que gostariam de colaborar para que tivéssemos um Brasil melhor, mais humano, menos violento, com mais amor para o país e para com o próximo.

Somos empresários de entretenimentos, jogos eletrônicos, mecânicos e lotéricos e fazemos parte de uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, chamada INAEL, Instituto Nacional dos Empresários de Entretenimentos, Jogos Eletrônicos, Mecânicos e Lotéricos.

Lutamos contra os limites de nosso idealismo e o contato objetivo com a percepção da realidade.

 A questão IDEAL X REAL sempre nos prejudicou, levando-nos direto ao umbral do “conflito interior”. CIDADÃOS E EMPRESÁRIOS  OU  CONTRAVENTORES E MAFIOSOS.

“SER OU NÃO SER , EIS A QUESTÃO.”

Por um lado a nossa vontade ilimitada de sermos considerados empresários responsáveis e honestos perante nossa sociedade, que é o IDEAL, por outro lado a impossibilidade de atingir tal objetivo devido a desvios de comportamento de uma parte da sociedade, a que tem o “poder de fiscalizar” nossa atividade, que prefere mantê-la na clandestinidade, obviamente por segundas intenções, que é a REAL situação que nos encontramos. Com isto estamos sempre na contra mão da LEI, e tendo a certeza que nosso país não muda.

Nossa intenção com esta apresentação é uma tentativa que busca separar o joio do trigo, e não destruir o que foi construído por homens de bem.

Achamos que a luta pelo emprego em atividades regulamentadas e fiscalizadas tem de ser de todos nós.

Queremos definir regulamentação para a atividade empresarial Entretenimento, Jogos Eletrônicos, Mecânicos e Lotéricos, bem como a destinação para os recursos decorrentes de sua arrecadação.

Não podemos ficar à mercê de arbitrariedades e discricionariedades, quando nos assiste o direito líquido e certo do exercício de nossa atividade assegurado pela Constituição Federal, uma vez que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa a não ser em função da Lei, que não tipifica nossa atividade como criminosa, não podendo, então, vivermos a mercê de interpretações pessoal de autoridades muita das vezes com interesses escusos.

O objetivo do INAEL é o caminho da legalidade onde os empresários da área de entretenimentos, jogos eletrônicos, mecânicos e lotéricos possam contar com o respeito da sociedade brasileira e serem vistos pelas autoridades, como autênticos empresários e que entidades e famílias menos favorecidas recebam apoio de forma legal, como ocorrem nos demais países.

Esta atividade sustenta e mantém vivo a chama da esperança de sobrevivência de vários lares brasileiros, mas que com o passar dos tempos só tem servido para alavancar recursos para toda e qualquer finalidade, menos a de caráter fiscal e social, que é a mais correta e defendida pelo INAEL.

O INAEL propõe e luta pela participação do Estado no controle geral e participativo, coordenando cada vez mais as atividades existentes e não impedindo, proibindo esta ou aquela atividade, alimentando com isto setores clandestinos que trabalham à margem do Estado, o que não contribui para o engrandecimento de nosso País.

O mercado de Entretenimento, Jogos Eletrônicos, Mecânicos e Lotéricos existe e se impõe. É necessário que sua arrecadação abranja fins sociais. O melhor que o Estado pode e deve fazer é coordenar, organizar e monitorar o que existe. Não há por que a “ilegalidade inútil” que só propicia a extorsão, a corrupção e o crime.

É melhor que o Estado não fique fora de tudo que a criatividade humana resolva produzir e comercializar na área de Entretenimento, Jogos Eletrônicos, Mecânicos e Lotéricos, e sim participe para valer, arrecadando e distribuindo rendas, cumprindo assim o seu dever legal. O que não se pode é pagar pelos erros dos outros. O futuro do Brasil está na evolução social, e não na miséria social.

Gostaríamos de participar de todo e qualquer evento onde surgisse interesse ligado à nossa área empresarial para que com o conhecimento de causa que temos pudéssemos esclarecer toda e qualquer questão onde pairasse dúvidas sobre nossas atividades, tendo assim o direito de defesa que até hoje não tivemos, sendo então tratados como câncer de uma sociedade que tem que ser extirpado.

Deixamos claro que não pertencemos a nenhuma máfia, seja Nacional ou Internacional, e sim que somos brasileiros forjados ao longo de várias décadas pelo descaso de nossa sociedade, social ou política, empurrando-nos às margens da Lei, obviamente por segundas intenções, gerando assim culpados para os vários erros de nossa sociedade que vão desde a prostituição, ao alcoolismo, as drogas, ao suicídio, aos assassinatos, a criminalidade, chegando à lavagem do dinheiro, a sonegação e evasão fiscal.

Gostaríamos de aproveitar que estamos em um ano DE MUDANÇAS POLÍTICAS e nossa sociedade clama por mudanças já, e deixar claro que também desejamos e clamamos por mudanças que venham a beneficiar a todos, desde a sociedade civil, política e empresarial.

O grande problema concernente ao nosso negócio é o desconhecimento do Poder Público sobre a matéria: “Entretenimentos, Jogos Eletrônicos, Mecânicos e Lotérico”. Fato este devido ao nosso Código Penal ser antigo e, portanto, desatualizado, não prevendo em seus artigos a existência de jogos eletrônicos, desconhecidos até então, e, portanto, não sendo prevista sua regulamentação.

Somos brasileiros como nossa Presidente. Queremos um país mais justo, por isto gostaríamos de contar com vosso apoio. Sabemos com o passar do tempo que nossas leis são arcaicas e não têm acompanhado a evolução do mundo. Nossas riquezas continuam sendo pirateadas, não mais em caravelas, mas sim pela rede internacional de computadores, Internet, onde além do dinheiro sujo explorado no país, empresas estrangeiras mantêm site de loterias através da rede, e os lucros são mandados via cabo para ilhas localizadas em paraísos fiscais.

Nossa hipocrisia e desconhecimento no que se refere aos jogos têm feito com que nosso próprio povo leve seu dinheiro para o exterior, que será gasto principalmente em Cassinos, estes com todo o apoio de Governos de primeiro mundo.

Como brasileiros que somos temos o dever de acreditar primeiro em nosso país, depois se sobrar crédito em outros. Temos que acabar com o preconceito sobre os jogos, pois estes só alimentam os corruptos e as várias máfias internacionais que exploram o jogo no nosso país, ficando estes com os bônus e os governos municipais, estaduais e federais, as entidades sociais e a classe empresarial de jogos brasileira, principalmente estes, com os ônus.

Colocamo-nos a disposição para esclarecimento de todo e qualquer interessado em participar da evolução social e fiscal a que o INAEL e seus filiados se propõem a mudar em benefício de todos os envolvido: empresários, entidades sociais e governos federais, estaduais e municipais.

Tomamos esta posição por que já não agüentamos mais estarmos na contra mão da Lei, e queremos a oportunidade de demonstrar que nossa classe pode, e quer colocar-se ao lado da Lei, e sermos respeitados como empresários que recolhem seus tributos e por isto têm o direito de cobrar as responsabilidades dos governos Federal, Estadual e Municipal, e não continuar como estamos: pagando pedágios para todo e qualquer elemento que se diz Lei, e utiliza a mesma para benefício próprio, quando lhe convier, caso contrário aplica o outro lado da Lei contra nossos negócios.

Nossa intenção é manifestar aos nossos políticos e ao Poder Público nossos anseios e desejos, para que compreendendo nossa atividade, concedam-nos o direito de trabalhar, gerar empregos, pagar impostos e etc., em vez de assistirem passivo nosso massacre cruel, através da mídia escrita, falada e televisionada, empurrando-nos para a clandestinidade e/ou colaborar para a existência da corrupção ativa e passiva.

Nosso país é considerado um dos últimos “El Dourado” do jogo ainda sem dono, e mesmo estando na Era da Internet continuamos sendo “pirateados” e “saqueados” pelas empresas internacionais clandestina de jogos. E como já dissemos as “caravelas” está substituído por remessas de dólares “via cabo” para contas fantasmas em ilhas com paraísos fiscais.

Poderíamos dizer que Las Vegas tem medo do Brasil, uma vez que a capital do jogo está localizada em um deserto, e nós temos as mais lindas capitais com as mais lindas paisagens que Deus criou no mundo.

Nosso sonho de várias décadas só não foi realizado, pois falta a vontade política que não seja manuseada pelos vários lobbies dos amigos do Rei que infestam o nosso Congresso Nacional querendo a todo o custo exclusividade na exploração dos jogos no país.

Enfim, queremos justiça para todos que escolheram esta área empresarial como sustento para si e seus familiares e empregados, e contamos com o apoio da classe política para chegar ao objetivo que almejamos: Sermos Empresários de Entretenimentos, Jogos Eletrônicos, Mecânicos e Lotéricos e termos o respeito de todas as classes, civil e política, como cidadãos de bem e cumpridores dos seus deveres.

Certos de que poderemos contar com o apoio e entendimento de nossa presidente colocamo-nos a disposição para dirimir dúvidas, caso as mesmas existam.

Sem mais,

Atenciosamente,

Luiz Carlos Verri Coutinho